O ex-jogador Daniel Alves recebeu liberação do 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona no mês de março. O atleta brasileiro, que estava cumprindo prisão preventiva há 14 meses, havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro. Por votos no tribunal, foi definido que o lateral ficará fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões).
Além do pagamento, Daniel Alves ainda precisou entregar os passaportes brasileiro e espanhol, juntamente com o decreto de afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima. Ele não pode deixar a Espanha e terá que se apresentar ao tribunal semanalmente.
Na decisão, o tribunal explica que a prisão preventiva precisa ser objetivamente necessária e que não existem outras medidas menos onerosas para serem adotadas durante o processo. Diante do risco de fuga, aponta que é preciso “levar em conta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidade de manutenção” da questão.
De acordo com veículos da imprensa espanhola, Daniel Alves garantiu que permanecerá no país até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência. A advogada do lateral, Inés Guardiola, propôs medidas alternativas à prisão, como fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes e apresentação a um juizado semanalmente.
A acusação e a promotoria se opuseram ao pedido de defesa do jogador, alegando que o risco de fuga é alto. No entanto, o tribunal sinalizou positivamente para que Daniel Alves seja liberto provisoriamente. Vale ressaltar que o jogador foi punido por quatro anos e meio pela agressão sexual contra uma mulher, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
Daniel Alves tentou convencer a vítima na Justiça
Antes do julgamento, Daniel Alves pagou uma indenização de 150 mil euros (R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A denunciante não aceitou o valor, mas a defesa manteve o pagamento. A Justiça da Espanha entende que o montante serviu como atenuante da pena.
